A Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) abriu inquérito para investigar os casos de captação irregular de água denunciados ontem pelo Correio. Os policiais vão procurar os donos dos veículos e vistoriar as áreas onde a reportagem flagrou caminhões-pipa puxando água sem autorização. “Vamos verificar se houve dano ambiental aos córregos e às matas de galeria nos pontos indicados. Se houve dano, buscaremos os responsáveis”, afirmou o delegado-chefe da Dema, Antônio Anapolino de Souza. Retirar água da natureza sem autorização é crime previsto no artigo 55, da Lei nº 9.605, que tipifica os crimes ambientais. Os que forem apanhados na prática podem pegar até um ano de prisão, mais multa proporcional ao dano causado. De acordo com o delegado Antônio Anapolino, ontem à tarde, os investigadores já estavam a procura do caminhão da Orca Mineradora que, na terça-feira, às 17h08, foi fotografado puxando água do Córrego do Bananal, às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento. A construtora, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o motorista do caminhão foi afastado da função. Segundo a companhia, ninguém recebe orientação para buscar água em córregos ou nascentes. Quando entrevistado pelo Correio, o funcionário da Orca disse que sabia que estava fazendo algo errado, mas que agia a mando dos chefes. A Delta Engenharia divulgou nota dizendo que os funcionários da empresa só estão autorizados a buscar água no Viveiro da Novacap, onde tem licença para fazê-lo. A empresa foi citada por um motorista de caminhão-pipa como compradora da água que estava sendo retirada do Córrego do Palha, nas proximidades do Varjão, às 16h44 da última terça-feira. Segundo o motorista, a água seria usada para regar o balão de acesso ao Varjão e canteiros próximos. Na tarde de ontem, a reportagem do Correio encontrou quatro caminhões-pipa fazendo captações de água irregulares. A dupla motorista/ajudante de um dos caminhões usava uniformes da empresa Campo da Esperança, que administra os cemitérios do Distrito Federal. O caminhão estava estacionado ao lado da manilha que está aberta na área da Floresta Nacional e sugava 15 mil litros de água. “A administração do cemitério diz que eu devo me virar para arranjar a água. Eu venho aqui”, afirmou o motorista, que não quis se identificar. Administrador da empresa Campo da Esperança, Rodrigo Macedo disse que a firma compra água de fornecedores diversos. Na Avenida Elmo Serejo, localizada entre Taguatinga e Ceilândia, três caminhões particulares, com capacidade de 10 mil litros cada, faziam fila para abastecer os reservatórios embaixo da linha do metrô. Questionado sobre a captação irregular, Paulino Sobrinho, dono de um deles, disse que a água seria levada para áreas da Colônia Agrícola Vicente Pires, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo, onde ainda não tem rede pluvial. “Não estamos roubando, alguém tem que fazer a água chegar as casas que a Caesb não abastece. Além disso, não existe nenhum tipo de regra de como ou aonde ela pode ser retirada. Não queremos trabalhar irregularmente, queremos que as normas sejam estabelecidas”, afirmou. Omissão O professor da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Koide afirmou que é urgente que a Agência Reguladora de Água e Saneamento (Adasa) defina as regras para a captação de água com caminhões-pipa em córregos e riachos do Distrito Federal. “A partir do momento em que as pessoas estão pegando água em qualquer lugar e a qualquer hora e para qualquer uso, coloca-se em risco a disponibilidade na cidade”, afirmou ele, que é especialista em meio ambiente e recursos hídricos. Segundo ele, são necessários estudos técnicos detalhados para avaliar os locais, a quantidade e a época do ano em que a água pode ser captada. “Há locais onde não há prejuízo ambiental, mas, em outros, a fragilidade é maior”, afirmou Koide. “Ao não definir como pode ser feita a captação, a agência reguladora se omite”, concluiu. Na quarta-feira, o superintendente de Fiscalização da Adasa, Plínio Cícero Machado, afirmou que os estudos técnicos que estabelecerão essas regras ainda estão sendo realizados. Segundo ele, por enquanto, todas as empresas e particulares que usarem caminhões-pipas e bombas d’água para retirar água de cursos d’água do Distrito Federal estão agindo irregularmente. Para esse tipo de infração administrativa, a pena vai de advertência a aplicação de multa. COMO DENUNCIAR Quem flagrar captação irregular de água em córregos e nascentes deve ligar para a Delegacia Especial do Meio Ambiente. O telefone é o 3234-5481.
Correio Braziliense, 2-11-07.
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