segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Resoluções do CONAMA sobre APPs

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2002- Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002: Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006: dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.

Resolução CONAMA sobre APAs

RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988.
Dispõe sobre a regulamentação de Àreas de Proteção Ambiental – APA’s

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Artigo 7º do Decreto nº 88.351, de lº de junho de 1983,

RESOLVE:

Art lº - As Áreas de Proteção Ambiental-APA'S são unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais.

Art. 2º - Visando atender aos seus objetivos, as APA'S terão sempre um zoneamento ecológico-econômico.
Parágrafo Único - O zoneamento acima referido estabelecerá normas de uso, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas, agro-pastoris, extrativistas, culturais e outras.

Art. 3º - Qualquer que seja a situação dominial de sua área, a mesma poderá fazer parte de uma APA.
§ 1º - Se houver na área decretada outra unidade de conservação, de manejo, ou outras situações especiais de proteção ambiental, administradas efetivamente pelo Poder Público, as mesmas serão consideradas como zonas de usos especiais
§ 2º - Em relação às atividades antrópicas realizadas nas zonas especiais, a administração da APA terá sempre ação supletiva, para assegurar que os objetivos previstos na Lei 6.902/81, sejam mantidos.

Art. 4º - Todas as APA'S deverão ter zona de vida silvestre nas quais será proibido ou regulado o uso dos sistemas naturais.
§ 1º - As Reservas Ecológicas públicas ou privadas, assim consideradas de acordo com o Decreto Federal nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984, e outras áreas com proteção legal equivalente, existentes em Território das APA'S, constituirão as Zonas de Preservação de Vida Silvestre. Nela serão proibidas as atividades que importem na alteração antrópica da biota.
§ 2º - Serão consideradas como Zona de Conservação da Vida Silvestre as áreas nas quais poderá ser admitido um uso demorado e auto-sustentado da biota, regulado de modo a assegurar a manutenção dos ecossistemas naturais.

Art. 5º - Nas APA'S onde existam ou possam existir atividades agrícolas ou pecuárias, haverá Zona de Uso Agro-pecuário, nas quais serão proibidos ou regulados os usos ou práticas capazes de causar sensível degradação do meio ambiente.
§ 1º - Para os efeitos desta Resolução, não é admitida nessas Zonas a utilização de agrotóxicos e outros biocidas que ofereçam riscos sérios na sua utilização, inclusive no que se refere ao seu poder residual. O IBAMA relacionará as classes de agrotóxicos de uso permitido nas APA'S.
§ 2º - O cultivo da terra será feito de acordo com as práticas de conservação do solo recomendadas pelos órgãos oficiais de extensão agrícola.
§ 3º - Não será admitido o pastoreio excessivo, considerando-se como tal aquele capaz de acelerar sensivelmente os processos de erosão.

Art. 6º - Não são permitidas nas APA'S as atividades de terraplanagem, mineração, dragagem e escavação que venham a causar danos ou degradação do meio ambiente e/ou perigo para pessoas ou para a biota.
Parágrafo Único - As atividades acima referidas, num raio mínimo de 1.000 (mil) metros no entorno de cavernas, corredeiras, cachoeiras, monumentos naturais, testemunhos geológicos e outras situações semelhantes, dependerão de prévia aprovação de estudos de impacto ambiental e de licenciamento especial, pela entidade administradora da APA.

Art. 7º - Qualquer atividade industrial potencialmente capaz de causar poluição, além da licença ambiental prevista na Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, deverá também ter uma licença especial emitida pela entidade administradora da APA.

Art. 8º - Nenhum projeto de urbanização poderá ser implantado numa APA , sem a prévia autorização de sua entidade administradora. que exigirá:

a) Adequação com o zoneamento ecológico-econômico da área;

b) Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos;

c) Sistema de vias públicas sempre que possível e curvas de nível e rampas suaves com galerias de águas pluviais;

d) lotes de tamanho mínimo suficiente para o plantio de árvores em pelo menos 20% da área do terreno;

e) Programação de plantio de áreas verdes com uso de espécies nativas;

f) Traçado de ruas e lotes comercializáveis com respeito à topografia com inclinação inferior a 10%.

Art. 9º - Nos loteamentos rurais, os mesmos deverão ser previamente aprovados pelo INCRA e pela entidade administradora das APA'S.
Parágrafo Único - A entidade administradora da APA poderá exigir que a área que seria destinada, em cada lote, à Reserva legal para a defesa da floresta nativa e áreas naturais, fique concentrada num só lugar, sob a forma de condomínio formado pelos proprietários dos lotes.

Art. l0 - A vigilância da APA poderá ser efetuada mediante termo de acordo, entre a entidade administradora do Poder Público e organizações não governamentais aptas a colaborar e de reconhecida idoneidade técnica e financeira.

Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Ocupação sustentável

O Solar da Serra foi o lugar que escolhemos para realizar o sonho da casa própria, seja como alternativa ao mercado excludente da habitação no Plano Piloto, ou como decisão consciente de tentar outra forma de habitar a cidade. Preferimos acreditar que ambas as escolhas são legítimas, que conseguiremos tornar definitivos os registros de nossas propriedades - o que hoje temos é apenas a posse. Acreditamos também que nossa ocupação pode ser reconhecida como exemplo de convívio social inteligente e respeitoso, mas, sobretudo, equilibrado e sustentável. Essa foi a motivação que nos levou a fundar, em 2005, a Associação de Moradores e Amigos do Solar da Serra - AMASS -, entidade civil sem fins lucrativos ou partidários.

Precisamos conservar vivo o Solar da Serra. Essa é a nossa convicção e esperança. Acreditamos que esse deve ser um compromisso de todos nós que o ocupamos, para evitar o que já aconteceu em outras localidades do DF, como em Vicente Pires, uma das experiências mais problemáticas de ocupação urbana de Áreas de Proteção Ambiental. Ali a ocupação parece que foi mais rápida, desordenada e predatória. A região, que antes compunha o cinturão verde do Plano Piloto com cultivo de alimentos, em 5 anos transformou-se em um labirinto de cimento. Seus "aparelhos" ecológicos (grotas, nascentes, córregos), além da fauna, estão condenados, quando já não extintos. A qualidade de vida de seus moradores ja sofre os efeitos dessa falta de planejamento urbano. Não precisa ser assim no Solar da Serra.

Por outro lado, os que moram há mais tempo no Solar já sofremos muito com a falta de investimentos, o que nos traz ainda grandes desconfortos: o crônico problema do abastecimento de água para as casas mais altas do Solar II; a falta de pavimentação das ruas e de um sistema adequado de escoamento das águas pluviais; as áreas degradadas, principalmente na região dos córregos; o transporte coletivo ainda precário e inseguro; a iluminação deficiente; a escassez de espaços e equipamentos públicos (praças, calçadas, orelhões, pontos de ônibus...); a falta de planejamento efetivo da segurança patrimonial; a falta de segurança na via asfaltada (sinalização, pintura, quebra-molas...); tratamento inadequado do lixo...

Como se vê, falta-nos muita coisa, mas até por isso mesmo deveríamos nos sentir privilegiados, pois como nossa ocupação está incompleta e já conhecemos os erros cometidos em situações semelhantes, não podemos nos dar ao luxo de errar também, até porque somos observados de perto pelo Governo e pelo Ministério Público. Por isso, todos os nossos investimentos em infra-estrutura deverão ter a marca da sustentabilidade. Pretendemos demonstrar com o nosso movimento associativo e comunitário que há soluções inteligentes e proporcionalmente mais econômicas para a melhoria do nosso patrimônio fundiário e ambiental.

Temos consciência ainda de que o nosso condomínio vive uma situação financeira muito favorável. Hoje temos cerca de 870 mil reais de saldo em nossa conta corrente. Esse resultado financeiro foi obtido, em boa parte, graças ao excelente trabalho feito pela empresa GRANLAR no processo de negociação das dívidas de condôminos inadimplentes. Basta dizer que, há cinco anos, quando a empresa assumiu essa tarefa - que lhe foi atribuída por decisão de Assembléia - nosso saldo era de apenas 5 mil reais. Mas já havia sido ainda pior, pois houve quem entregasse a administração do Condomínio com dívidas de mais de 200 mil reais.

Nossa conjuntura é muito boa, portanto. Estamos em franco processo de regularização, temos recursos para investimentos imediatos, independentemente de cobrança de novas taxas, acumulamos conhecimentos importantes sobre ocupação urbana de áreas de proteção ambiental, temos o razoável diagnóstico dos principais problemas a enfrentar, mas precisamos de algo mais. Precisamos de um projeto comum. Por isso

VIVA O SOLAR VIVO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Memória da 1ª reunião da Comissão Viva o Solar Vivo

Reunião 05/10/2008
Comissão presente: Mauro, Cristina, Zé Marcelo e Ju Noleto.


Proposta de nome: Viva o Solar Vivo!

Estratégias de ação:

- Elaboração de um manifesto com o objetivo de mobilizar a comunidade para algumas questões; pensar em temas centrais e lista de pessoas para sensibilização;
- Produzir plataforma - ponto de partida para a mobilização: identificar problemas centrais, como a regularização (tratá-la no aspecto mais formal), serviços do condomínio (transporte, água, segurança, lixo) e ocupação sustentável que não é a mesma coisa de regularização – mudança de atitude.
Propostas para carta:
- O caráter socioambiental é transversal aos temas.
- A carta vai apresentar possibilidades, soluções, referências.
- Quer morar no Solar da Serra? Aqui se vive de forma diferenciada. O sentido é morar aqui e viver junto com esse lugar.
- Natureza do movimento: âncora é falar que conservar e preservar tornará a vida melhor e mais barata no futuro do que o padrão que tem sido conduzido. Não é só de responsabilidade do proprietário, mas também do condomínio que pode fazer coisas muito interessantes aqui dentro. Serviços ambientais. Somos uma associação, podemos trabalhar para que isso seja viabilizado. Passar na casa das pessoas e conversar sobre tudo isso...inclusive ampliar a conversa para a questão das eleições

Temas:

I - Regularização: informações sobre o processo; divulgação sobre o encaminhamento de projeto de Estudo Preliminar Urbanístico - EPU e Estudo Preliminar Ambiental - EPA; relatório da Comissão e a participação da associação nesse processo; deixar clara a nossa postura no momento de regularização dos casos críticos ambientais (possibilidade de flexibilização, lei em benefício dos moradores – não está para criar conflitos, mas para criar acordos, promove direito coletivo, falar que vai ser mais barato.
II – Serviços do condomínio: transporte, lixo (Sem Dimensão já fez coleta seletiva – a questão está nas pessoas e compete a administração trabalhar com esse aspecto...), água, segurança, contratos com prestadores de serviço (Granlar, capítulo a parte...).
III – Investimentos e Ocupação Sustentável: pavimentação, eletrificação, área de lazer, praças; sugestões para as residências.
IV– Convenção – discutir o papel do administrador; responsabilidade dos condôminos (obras do condomínio e dos condôminos, por exemplo); direitos e deveres; discutir modelos de gestão (a presença do administrador não dispensa o síndico; adm para executar)

DIVERSOS

1 – Como tratar a questão das casas abandonadas e das calçadas e ciclovias
2 – Elaborar pelo condomínio um projeto de calçada (a Casa Taboca vai construir uma calçada com depósitos naturais de água)!
3 – Que ocupação queremos?
4 – Galo da Serra virará newsletter? Veículo físico? Papel? Visita às casas...uma coisa não exclui a outra
5 – Visitar as casas com um dossiê do movimento: carta da Granlar, balancete do condomínio, situação da regularização, carta manifesto, estatuto alterado.
6 – Custos do movimento: inicialmente divido entre os membros do grupo 1
7 – Feijoada: do meio pro fim, mobilizadora... camisetas com o nome do movimento
8 – Agenda de visitas não necessariamente censitária, fazer visitas e em duplas

ENCAMINHAMENTOS:

Cada membro da Comissão tratará de um tema específico da carta, a saber:
Regularização – Zé Marcelo
Serviços do Condomínio – Cristina
Investimentos e Ocupação Sustentável – Mauro
Convenção – Ju Noleto
Os textos deverão ser socializados entre a Comissão no dia 10/10.
A próxima reunião ocorrerá no dia 08/10, quarta-feira para discutir outras estratégias.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Ata da reunião de 12.12.2007

Avaliação do I Encontro Casa Taboca

- elogios quanto à organização;
- bom número de presenças e variado público;
- feira muito bem executada;
- pecamos pela baixa participação dos membros da associação;
- participação do Jatobá extensa, porém bem calcada em exemplos práticos de serviços;
- visita aos equipamentos mal organizada e conduzida, apesar de alguma atnção despendida;
- para atender à visita faltaram informações técnicas previamente preparadas e uma divisão de tarefas de apresentação;
- faltaram registros fotográficos – recuperável com Renato da CasaTech;
- faltou a presença dos meios de comunicação comunitários;
- antecipar as estruturas de acomodação;
- livro de presenças para a recepção dos presentes;
- momento de servir alimentos inadequado;
- faltou bckp do site para apresentação

Acertos das despesas do Evento
- alimentação – 400,00
- manobristas – 180,00
- faixas – 96,00
- faxineira – 130,00

- zé e Ju – 400,00
- Mauro e Cris – 400,00

- Flavio e Nicolas contribuirão com R$200,00 cada, a serem depositados na conta da AMASS. Mauro informar os dados da cc.

Desdobramentos Encontro
- elaboração do Kit Casa Taboca + empresas parceiras;
- cartilha de orientaão da ocupação sustentável da bacia Taboca;
- Enconto+feira itinerante;
- carta aos participantes do Encontro (moradores, síndicos, profissionais, parceiros comerciais)
- carta aos que confirmaram e não compareceram (meios de comunicação, administradores e demais)
- relato do Encontro para o site

Cotas de patrocínio no site
- tabela de preços e modalidades elaborada por Flávio;
- não haverá exclusividade;
- contrato mínimo de 3 meses;
- como tornar o site conhecido ao público que interessa?
- plano de ampliação de visitas ao site;

Intervenções no site
- incorporar no planejamento estratégico;

Contratação de serviços
- providências legais para viabilizar a prestação de serviços da AMASS;
- como a intermediação será feita e qual percepção financeira do Projeto?;
- p/ serviços imediatos NF emitida pelo profissional indicado e "ART" da Casa Taboca;
- definições no planejamento estratégico, definindo forma sistemática de "overhead";

Contratação Tassila
- de onde virá o $?
- cotização dos associados e amigos?
- Tassila propõe projeto/atividade/comissão

Atividades do Projeto CT / Carlos
- relato
- preocupa como remunerá-lo
- o projeto não foi internalizado por todos ainda
- tem que ser comprometido por todos-- Casa TabocaConhecimento e Convívio Ambiental

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

convite

A Associação de Moradores e Amigos do Solar da Serra – AMASS convida-o a participar do Encontro "Comunidades, Conhecimento e Convívio Ambiental na bacia do ribeirão Taboca – DF”.
Será apresentado o Projeto Casa Taboca, dirigido às comunidades da região, com foco na gestão dos recursos naturais e na disseminação de conhecimentos e práticas sobre edificações de baixo impacto ambiental.
Haverá exposição de produtos, em parceria com fabricantes, revendedores e prestadores de serviços.
Será, também, uma oportunidade ao debate e proposição de iniciativas integradas entre as comunidades locais.
O Projeto Casa Taboca conta com especialistas e voluntários dedicados aos temas da gestão ambiental, arquitetura e urbanismo, comunicação, ciências sociais e da natureza.
O Encontro iniciará às 16h do próximo sábado, 01/12/2007. Serão oferecidos café colonial e serviço de manobrista.
Certos do vosso interesse e de sua comunidade pelo desenvolvimento socioambiental de nossa região, solicitamos confirmação de presença pelo telefone ou site abaixo informados. Contamos com a divulgação a todos os interessados.

Cordialmente,
Casa Taboca
Condomínio Solar da Serra I, qd. Z casa 2 - Bairro São Bartolomeu - Brasília / DF
(61) 3408 4032 – www.casataboca.orgcasataboca@casataboca.org

PROGRAMAÇÃO
Hora
Atividades
16:00
Abertura e Boas Vindas
16:10
Apresentação do Projeto Casa Taboca
16:30
Apresentação da AMASS e Proposta de Gestão Integrada da Bacia do ribeirão Taboca
16:50
Debate
17:10
Apresentação dos Serviços disponibilizados pelo Projeto Casa Taboca
17:30
Café e Visita monitorada aos produtos e técnicas em exposição
18:00
Encerramento

Textos para o site

MISSÃO
As comunidades da bacia do ribeirão Taboca podem se desenvolver, preservando a paisagem e os recursos naturais?
Cuidar e desfrutar do lugar onde habitamos nos motiva a pesquisar, debater e agir junto a quem também se interessa e se compromete em proteger nosso fágil ecossitema.
Queremos o convívio com a beleza e com a riqueza deste lugar. Profissionais, administradores, proprietários, moradores e pesquisadores podem, reunidos em ação contínua de interesse público, promover conhecimentos e benefícios socioambientais para cada propriedade, unidade condominial e, de um modo geral, para os bairros São Bartolomeu e Jardim Botânico.
Todos podem colaborar e participar. Nosso interesse é público. Participe você também!
Queremos ser muitos mais, cuidando desse lugar.

Histórico
Estatuto
Quem é quem

HISTÓRICO
A Casa Taboca fica no Condomínio Solar da Serra, mesopotâmia dos ribeirões Taboca e Taboquinha, APA do rio São Bartolomeu. Administrar comunidades como a nossa é gerir, além das necessidades de pessoas e residências que nela se instalam, também o seu patrimônio natural, promovendo com ele uma convivência equilibrada. E isso também envolve a integração com as comunidades vizinhas. Foi pesquisando e registrando o impacto do desenvolvimento dessas comunidades que nos convencemos da necessidade imediata de desenvolvermos novas formas de ocupação e de recuperação de áreas já degradadas.
Em 2002, alguns membros do projeto Casa Taboca (Catarina) contribuíram para tornar adequada, do ponto de vista ambiental, a ocupação de lotes e o desenvolvimento da infra-estrutura no Condomínio Solar da Serra, com a elaboração de um plano patrocinado pela sua Comunidade (clique aqui para saber mais).
Outras experiências foram desenvolvidas, paralelamente, pelos que hoje integram o Casa Taboca, como o trabalho de especialização acadêmica de José Marcelo Goulart sobre as oportunidades e ameaças ao desenvolvimento sócio-ecológico do mesmo Solar (saiba mais), assim também o Plano de Recuperação de Áreas Degradas do Condomínio Verde, realizado entre os anos de 2005 e 2006 por Catarina e Juliana (saiba mais).
A consciência da necessidade de organizar nossas ações já havia nos motivado a criar, em 2005, a Associação de Moradores e Amigos do Solar da Serra (consulte nosso estatuto), entidade civil sem fins lucrativos dedicada à promoção da vida comunitária em sintonia com os recursos naturais e preocupada, portanto, com a qualidade da nossa ocupação urbana.
Temos consciência da necessidade de construirmos e vivermos em casas que causem menor impacto sobre o ambiente local. Desde o projeto, a obra, até a ocupação, podemos adotar hábitos e cuidados que expressam a valorização do patrimônio que a natureza proporciona nesta bacia hidrográfica. Afinal, ela é uma área de proteção!
Muito ainda será ocupado, aqui e em outras áreas de proteção ambiental, e por isso a Casa Taboca vem contribuir com todos aqueles dispostos a integrar a ocupação à paisagem do cerrado que nos abriga, desfrutando da natureza, principal elemento da qualidade de viver.
Atitudes e Decisões que melhoram o ambiente

Instale lixeiras suspensas, cobertas e teladas;
Deposite o lixo somente nos dias e horários orientados pela administração;
Separe o lixo, pelo menos, assim: restos de alimentos / embalagens / banheiro;
Cuidado com as torneiras abertas em exagero e sem uso;
Preserve a vegetação, principalmente no momento de ocupar o terreno;
Nunca queime lixo, mato, etc.
Cuidado quando fizer fogueiras na época sêca;
Não cerque o terreno com muro: ele aquece o ambiente e agrava a enxurrada.
Inclua no projeto de sua casa:
Coletar, armazenar e utilizar água da chuva, ao menos pra ser usada nos jardins;
Separar a água do esgoto de banheiros (negra) das outras águas (cinza);
Reutilizar as águas cinzas conforme o tratamento dado a elas;
Instalar fossa biodigestora ou ecológica. As comuns contaminam o sub-solo;
Instalar vasos sanitários e descargas que dispensem ou usem o mínimo de água;
Terreno inclinado? Não faça cortes e aterros, use “palafitas” e níveis diferenciados dos ambientes;
Instalar ‘recarga de aquífero’. Nome complicado, solução simples e quase sem custo;
Plante árvores!!! Muitas!
Visite a Casa Taboca e saiba muito mais.